Doenças ocupacionais

maio 01, 2022

Doenças ocupacionais = doenças do trabalho.

Doenças ocupacionais constituem eventos equiparados a acidentes do trabalho para fins legais, especialmente previdenciários.

Doenças, seja profissionais ou do trabalho: foi estabelecida pelo Decreto n° 3.048/1999, que estabelece o Regulamento da Previdência Social, mais precisamente me seu Anexo II.

Classificação de Schilling

associa o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores a quatro grupos de causas:

• Doenças comuns;

• Doenças comuns (crônico-degenerativas, infecciosas, neoplásicas, traumáticas, etc.) ;

• Doenças comuns que têm o espectro de sua etiologia ampliado ou tornado mais complexo pelo trabalho

• Agravos à saúde típicos, tipificados pelos acidentes do trabalho e pelas doenças profissionais;

O nexo entre a doença e o trabalho pode ou não ter contornos claros, a Classificação de Shilling, facilitar o processo de correlação entre a doença e o trabalho, divide as doenças ocupacionais em 3 grupos:

• Grupo I: doenças em que o trabalho é causa necessária, tipificadas pelas “doenças profissionais”, pelas intoxicações profissionais agudas (sauturnismo, hidragirismo, mangabismo, siderose, stanhose, etc.);

• Grupo II: doenças em que o trabalho pode ser um fator de risco, contributivo, mas não necessário, exemplificadas por todas as doenças “comuns”, mais frequentes ou mais precoces em determinados grupos ocupacionais, sendo que, portanto, o nexo causal é de natureza eminentemente epidemiológica. A hipertensão arterial e as neoplasias malignas (câncers), em determinados grupos ocupacionais ou profissões, são exemplos clássicos.

• Grupo III: doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou pré-existente, ou seja, concausa, tipificadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou ocupações.